“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 162 E INCLUSÃO DE DISPOSITIVO, DA LEI MUNICIPAL N.º 70/98 DE 30 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM’s – Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município de Ribeirão dos Índios, abertura de crédito especial e alteração das peças de planejamento e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 70/98 DE 30 DE ABRIL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 932/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, FIXADOS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 06/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, FIXADOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 832/2020, DE 07/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.