“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE: “DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2021 QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, CRIADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 852/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, DESIGNANDO A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 16/23 DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, AFETADAS PELA QUEDA DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA LAGE, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL JOSÉ SANCHES POSTIGO (COBRADE 2.4.1.0.0 – QUEDA DE ESTRUTURA CIVIL), CONFORME ANEXO DA PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, DESIGNANDO A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, DESIGNANDO A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Convoca para a Conferência Municipal de Saúde do Município de Ribeirão dos Índios e, dá outras providências.

Dispõe acerca do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta Municipalidade.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E O ABRIGO DE IDOSOS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 13019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 185/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PAUTA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”