Legislação - Repasse Terceiro Setor
JUSTIFICATIVA HOSPITAL DO CÂNCER
OBJETO: Constitui objeto deste convênio a transferência de recursos financeiros à FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, através de contribuição subvenção, para o funcionamento do Hospital de Esperança, visando melhor atender à comunidade.
JUSTIFICATIVA APAE SAÚDE
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO – APAE NO INTUITO DE COLABORAR COM AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 13019/14.
JUSTIFICATIVA APAE
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO – APAE NO INTUITO DE COLABORAR COM AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 13019/14.
JUSTIFICATIVA ABRIGO DE IDOSOS
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA – ABRIGO DE IDOSOS, DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO NO INTUITO DE ACOLHER IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 13019/14.