“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 16/23 DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, AFETADAS PELA QUEDA DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA LAGE, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL JOSÉ SANCHES POSTIGO (COBRADE 2.4.1.0.0 – QUEDA DE ESTRUTURA CIVIL), CONFORME ANEXO DA PORTARIA Nº 260/2022 DO MDR.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, DESIGNANDO A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, DESIGNANDO A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO INC. II DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Convoca para a Conferência Municipal de Saúde do Município de Ribeirão dos Índios e, dá outras providências.

Dispõe acerca do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta Municipalidade.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E O ABRIGO DE IDOSOS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 13019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 185/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PAUTA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”