Legislação - Decretos


DECRETO Nº 032/2022

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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, DESIGNANDO A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 031/2022

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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 030/2022

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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 029/2022

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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, DESIGNANDO A RESPECTIVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 028/2022

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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS AGENTES MUNICIPAIS DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE VETORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 027/2022

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“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/00, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 026/2022

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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 025/2022

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 024/2022

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023/2022

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“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 021/2022

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“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 007/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 020/2022

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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 022/2022

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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 019/2022

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Dispõe da convocação da Pré-Conferência Municipal de Educação de 2022, de Ribeirão dos Índios, e dá outras providências.

DECRETO Nº 018/2022

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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 017/2022

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“DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 016/2022

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“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 015/2022

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“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PAUTA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 014/2022

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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.311/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 013/2022

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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS, VALORES E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 012/2022

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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 019/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 011/2022

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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO PARA MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL – MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010/2022

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“DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE FEVEREIRO E OS DIAS 01 E 02 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 009/2022

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"Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em toda Zona Rural do município de Ribeirão dos Índios/SP, em razão da seca/estiagem prolongada e dá outras providências."

DECRETO Nº 008/2022

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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 007/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 007/2022

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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 185/2001, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 006/2022

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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 005/2022

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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E O ABRIGO DE IDOSOS DA CIDADE DE SANTO ANASTÁCIO, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº. 13019/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 004/2022

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“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento de Avaliação de Parcerias firmadas entre o Município de Ribeirão dos Índios e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do que determina a Lei Federal nº 13.019/14 e dá outras providências”.

DECRETO Nº 003/2022

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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 002/2022

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"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DELIBERATIVO, DO IMPRI, REESTRUTURADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/06, DE 04 DE JANEIRO DE 2006, E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 001/2022

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“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - COMUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”