Legislação - Repasse Terceiro Setor


TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019

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PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBIERÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA – ABRIGO DE IDOSOS, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019

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PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANASTÁCIO – APAE, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.

LEI MUNICIPAL Nº 788/2019

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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 789/2019

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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A SOCIEDADE DAS DAMAS DE CARIDADE DA VILA VICENTINA – ASILO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 790/2019

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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL ANITA COSTA, ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.